ARTIGO

A França é o primeiro país do mundo a remover a transexualidade da categoria de desordens psiquiátricas

por Graziele Marronato

Na véspera do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, em 16 de maio de 2009, a ministra da Saúde francesa, Roselyne Bachelot, foi a responsável por levar seu país a uma decisão considerada histórica por Jean-Louis Tin, presidente do Comitê do IDAHO (International Day Against Homophobia and Transphobia).

O decreto estipula que o “transexualismo” seja retirado da categoria de desordens psiquiátricas na mesma data (17 de maio) em que, no ano de 1990, a homossexualidade deixou de ser classificada como doença mental pela Organização Mundial da Saúde.

Mudanças bem-vindas

Até a tomada da decisão, todos os cidadãos transexuais franceses se beneficiavam de uma exoneração para os cuidados com seu tratamento, concedida pelo governo sob o titulo de ALD23 (Affection de Longue Durée 23; Condição de Longo Termo 23, em português).

Para a ministra Bachelot, no entanto, “os transexuais entendem esta admissão em ALD23 como estigmatizante, já que ela pode possibilitar uma confusão entre o problema de identidade de gênero e doença psiquiátrica”. Roselyne Bachelot garantiu, porém, que a ajuda médica continuará assegurada pelo governo francês.

Após a assinatura da lei, diversas associações fizeram questão de se manifestar publicamente para cumprimentar a iniciativa. “É uma verdadeira vitória. Um combate que nós levávamos há várias gestões de ministros da Saúde”, comemorou Sophie Lichten, membro do comitê internacional do Dia de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia – dia este que, por sinal, não é reconhecido em diversos países.

A HES – Associação para a Homossexualidade e Socialismo também parabenizou a ministra da Saúde e afirmou que o anúncio era a resposta a demandas que existiam há tempos. A HES, no entanto, acredita que esse é o momento para partir para “além do simbólico e tomar ações concretas de luta contra a violência e discriminação enfrentadas pelas pessoas trans”.

Descriminalização

Os festejos também foram uma ocasião para que secretária de Estado para os Direitos Humanos da França, Rama Yade, pedisse ao mundo a despenalização universal da homossexualidade, que é considerada crime em mais de 80 países. “Nós devemos nos mobilizar para que o que hoje é ainda aceitável para alguns se transforme em intolerável para todos”, alegou Yade.

Em casos extremos como, no Sudão, Arábia Saudita, Irã, Iêmen e Mauritânia, é punida com a pena de morte.

O que você tem a ver com isso, leitor? É claro que, para aqueles que amam travestis e transexuais e desejam essas mulheres especiais – que sofrem uma discriminação de natureza comum à sofrida por gays e lésbicas –, é uma ótima notícia saber que a vida delas ficou um pouco menos difícil. Ao menos, na França.

No dia da assinatura do decreto-lei, uma tribuna sobre o transexualidade foi publicada pelo jornal Le Monde e reuniu personalidades políticas de esquerda (Martine Aubry, Cécile Duflot, Marie-George Buffet, etc.) e intelectuais (Elisabeth Badinter, Elfriede Jelinek, etc.) que lançaram um apelo à OMS, às Nações Unidas e aos países em geral para que refutem a transfobia: “Este ano foi marcado pelo assassinato de muitas mulheres transexuais em Honduras, na Sérvia e nos Estados Unidos. Os transexuais são também vítimas de crimes de preconceito e de discriminação e se sentem invisíveis aos olhos da sociedade”.